Décadas
I: 1890 a 1950 - As Origens
A Polícia através
das décadas em Minas Gerais
1890 a 1959
1890 a 1959
O presente registro busca resgatar de forma
insofismável, os fragmentos garimpados ao longo de mais de um século da
história da Polícia Civil de Minas Gerais, a partir da criação da Guarda Civil
e seus desdobramentos institucionais. Nossa busca se restringirá ao alcance do
cerne da polícia operacional ao longo dos tempos, com sua evolução e
transformação nos métodos e procedimentos de acordo com os acontecimentos.
Tentamos resgatar eventos históricos que transformaram nossa polícia em um
verdadeiro camaleão para se adaptar aos revezes e às situações que lhes eram
apresentados. Vamos tentar buscar o reconhecimento daqueles que ajudaram a
engrandecer a Polícia Civil com o trabalho repressivo e investigativo, que lhe
deram a notoriedade e destaque como uma das melhores polícias do Brasil no combate
ao banditismo e à violência.
Os anos 1890 a 1910 na capital de Minas
No ano de 1895 era instalada nas imediações da atual igreja da Boa
Viagem, a primeira Delegacia de Polícia de Belo Horizonte, com seu corpo de
guardas, conhecida por “Força Pública”, para atender a demanda da nova capital
mineira. Conforme se vê na imagem da unidade policial, era uma rústica
construção de pau a pique, ainda no antigo Curral D'el Rei. Antes da criação da
Guarda Civil, o policiamento na capital era realizado pelos soldados da Força
Pública, que faziam o patrulhamento através da cavalaria e infantaria, o que
trazia sérias conseqüências com o esvaziamento dos quartéis, prejudicando os
seus serviços. A segunda foto, da esquerda, de 1896 é do arquivo do Museu Abílio
Barreto e retrata o cotidiano da época. Observamos os homens em seus ternos,
cadeiras de palhinha, gaiolas penduradas na parede, chão batido de uma venda.
Fotos de 12 de dezembro de
1897, na inauguração da capital mineira, à esquerda. 1910, à direita, o centro
da capital visto da região do Bonfim. Os dois descampados no meio da segunda
foto, lados esquerdo e direito, são respectivamente os espaços da Praça Sete e
Raul Soares.
1897. A Morte em Ouro Preto
Nos primórdios da transferência da antiga capital de Minas, Vila Rica, para
Belo Horizonte, um crime marcava a antiga capital pelo mistério de suas
circunstancias. O estudante paulista Carlos Prado se envolveu em uma briga com
Viriato Vargas e em seguida, apareceu assassinado em Ouro Preto, sem nenhuma
pista aparente, exceto o incidente que o antecedeu. O crime ganhou repercussão
na cidade e a suspeita não comprovada pairou sobre Viriato Vargas, irmão do
futuro presidente do Brasil, Getúlio Vargas. O crime ficou marcado na historia
policial de Ouro Preto por não ter sido esclarecido, ou ocorrido a
responsabilização do autor.
Em
1904, criou-se o projeto de lei 380, assinado pelo Presidente de Minas Gerais,
Francisco Sales, para a criação da Guarda Cívica, composta de civis,
denominados “Vigilantes”, cuja atribuição era garantir a ordem na capital e
seus municípios. No entanto, somente em outubro de 1909, com o Decreto 2654,
Wenceslau Brás cria a Guarda Civil para a capital do estado. Era constituída de
cem homens com um capitão, dois tenentes, dois alferes e dois inferiores que seriam
retirados da Brigada Militar para comandar a nova polícia. Na realidade, o
major Artur Andrade, oriundo da Guarda Civil do Rio de Janeiro foi a pessoa
escolhida para assumir o comando e a organização da nova instituição policial
que surgia nas alterosas. O major Andrade deu um passo importante que
caracterizaria o perfil da Guarda Civil, sendo contrário à instrução militar de
seus componentes, priorizando o aspecto de lições de boas maneiras, educação e
cortesia para o trato do cidadão de bem.
1910. Primeiro Comando Superior da Guarda Civil, com o Major Artur
Andrade no meio e em destaque.
1910 – O Início da
Guarda Civil
Em 1910 a Guarda Civil
entrou em operação e suas poucas vagas eram disputadas por rapazes filhos de
famílias conceituadas de Belo Horizonte e interior do estado que buscavam ter a
honra de pertencer àquela corporação. Aos candidatos era exigida uma ficha
comprovadamente limpa e sem máculas, critério que se perpetuou durante toda a
existência da Guarda Civil e por isso lhe trouxe a credibilidade e o respeito
até hoje lembrados por aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar de suas
atividades como instituição de segurança pública. O primeiro uniforme da Guarda
Civil, em 1910, era brilhante, com calça e blusa azuis, boné branco, luvas e
polainas de brim branco. Naquele ano, no dia 13 de janeiro, era registrada a
primeira prisão da Guarda Civil, cuja reportagem no matutino da capital, expressava:
“O Guarda Civil
Josino Mendes prendeu ontem, o senhor Bernardino Campanaro, cocheiro de praça,
quando, em plena via pública, discutia com seu sogro, chegando ao extremo de
empenhar-se em luta corporal com seu contendor, provocando o facto o acúmulo de
curiosos e protestos gerais”. Um mês depois, no dia 14 de fevereiro, ocorria
também, o primeiro atropelamento por automóvel registrado pela Guarda e
alardeado pelo mesmo jornal: “Hoje, ás 11 horas da manhã, o automóvel de
propriedade do ilustre clínico Dr. Antônio Aleixo atropelou o acadêmico Antônio
Navarro, quando o jovem estudante deixava a Academia de Direito. A vítima, que
sofreu ligeiras escoriações, foi cuidada pelo humanitário médico que vinha no
veículo”.
Em 1912 a Guarda Civil
passa a usar um Dólmã de casimira azul ultramar, justo na cintura e trespassado
na frente, gola virada com duas ordens de botões dourados que perfilavam vinte
e uma estrelas. Calça e quepe do mesmo tecido e um emblema de metal amarelo, no
alto uma estrela, no centro um triângulo com o número do guarda e o nome da
Guarda Civil o circundando. Possuíam ainda, fornecidos pelo estado, outros
adereços como a capa de brim branco, capa de oleado, duas calças de brim branco
e pardo, luvas “fio de escócia”, capote, armação com palas curvas para as capas
e polainas de brim branco que abotoavam no cano das botinas. O regulamento da
Guarda Civil de 1912 era muito rigoroso com seus membros, a ponto de proibir a
aposentadoria dos policiais. Apesar disso cresce o número de rapazes que querem
ingressar em suas fileiras, incluindo aqueles que queriam cursar universidades
e por essa razão, consta na história da Guarda, inúmeros médicos, engenheiros e
advogados que participaram de seu quadro de respeitáveis policiais. Neste ano
ocorreu o registro de um dos fatos mais lamentáveis da Guarda Civil, durante
uma desinteligência entre alguns guardas e soldados do exército da 9ª
companhia, que se confrontaram de maneira violenta na região central da
capital, resultando nas primeiras mortes de guarda civis durante as atividades
policiais. No episódio dois guardas foram feridos mortalmente pelas armas dos
soldados.
1912. O Confronto
entre a Guarda Civil e o Exército
Já em 1912, foi criada a Inspetoria de Veículos, através do Decreto 3588, de 28
Maio daquele ano, cuja atribuição era a fiscalização dos veículos que surgiam
na capital, das marcas Benz e Mercedes, no entanto, em sua maioria, eram carros
movidos à tração animal que estacionavam na antiga Praça 12 de outubro, atual Praça
Sete. Eram, ao todo, cerca de trezentos veículos entre automóveis, carroças e
charretes, que até então não eram submetidos a nenhuma vistoria ou
fiscalização. Este ano foi marcado, também, por uma tragédia envolvendo
componentes da Guarda Civil e soldados do exército, da 9ª Companhia, movidos
por um ciúme exacerbado provocado pela empatia causada pela população da
Capital em relação à nova instituição policial que surgia. O incidente que deu
início a rixa entre as duas corporações e culminou em uma tragédia iniciou-se
no dia 25 de Maio de 1912 com a agressão havida entre um Guarda Civil e
soldados da 9ª Companhia de caçadores do Exército, localizada no Barro Preto. A
cidade de Belo Horizonte se destacava por ser ordeira e de pouca criminalidade
e o fato causou grande repercussão na época. O Guarda André Magalhães se
encontrava de serviço no Barro Preto e circulava a pé, quando foi interpelado
por três soldados daquela companhia, que lhe dirigiram palavras ofensivas. Não
aceitando a ofensa injusta e apesar de estar sozinho, André retrucou, revidando
o ataque verbal, quando foi ameaçado em sua integridade física. O Guarda Civil,
se vendo em desvantagem e na iminência de ser agredido, usou o famoso apito
daquela instituição, que servia de pedido de socorro para os demais policiais
que estivessem nas imediações, que ouvindo aquele som, acorriam ao companheiro
em dificuldades. Os soldados do exército ao ver aquele procedimento avançaram
para cima do Guarda que sacou sua arma e desferiu um tiro que acertou a barriga
de um dos agressores, identificado como Francisco Fernandes, que tombou em meio
a uma poça de sangue, sendo socorrido em estado grave ao Quartel no Prado
Mineiro, como era conhecido.
1913. A cavalaria da Força Pública na Praça da
Liberdade, em seus primórdios. À esquerda o coreto e à direita o prédio da
antiga Secretaria de Segurança Pública.
No dia 27 de maio o soldado falecia em razão dos
ferimentos e o Guarda André era preso pelo crime. Apesar de sua prisão, os
ânimos estavam exaltados entre os milicianos e a efervescência se deu durante o
enterro, quando, segundo registros de história oral, um oficial conclamou seus
subordinados a uma vingança que iria eclodir no dia seguinte. Na ocasião, o
Chefe de Polícia era o Dr. Américo Lopes, que, juntamente com o comandante da
Companhia de caçadores, Capitão Alfredo Fonseca tentaram contornar a situação e
acalmar seus subordinados. Não houve êxito nessa tentativa e o confronto foi
inevitável, quando, no centro da cidade vários soldados encontraram com Guardas
de serviço e iniciaram a fuzilaria que resultou na morte de dois policiais e
ferimentos em um terceiro. O dia 28 de Maio teve uma noite fria e aparentemente
tranquila, com grande fluxo de pessoas nas proximidades do Teatro Municipal,
palco da grande “La Traviata”. De repente, saindo do nada, vários militares da
9ª Companhia, surgiram armados com suas armas bélicas, na esquina de Rua da
Bahia com Goiás e iniciaram a fuzilaria contra o primeiro guarda que se
encontrava de serviço no local, que caiu morto. Em razão da peça no Teatro
Municipal, outros guardas também se encontravam de serviço na região e assim
como o primeiro, foram caçados, espancados e fuzilados. Há registros de pessoas
que conviveram com os acontecimentos, que os militares naquela ocasião, usaram
de requintes de crueldade para consumação da vingança, utilizando, além das
armas de fogo, baionetas, massas pesadas para fraturar os crânios dos guardas e
arcos de barris para extirpar-lhes as unhas. Guardas perseguidos buscaram
refúgios na Farmácia Nunam, Agencia Standart, Casa João Salles Pereira e Cine
Comércio. Das proximidades do Teatro, a horda desceu a Avenida Afonso Pena em
direção a Caetés, onde encontraram um guarda dentro do bonde Bonfim, que foi
retirado à força, espancado, apunhalado e baleado várias vezes, ficando
estirado no chão em meio a uma poça de sangue, em estado grave. Populares se
incumbiam de pegar seus automóveis e passar à frente dos criminosos, avisando
os demais guardas para se esconderem da fúria assassina que vinha em suas
direções.
Apesar da revolta da população que ali se encontrava para assistir um belo espetáculo de ópera, e, não aquele que lhes era apresentado, os militares com tremenda arrogância e selvageria agrediram, ainda, alguns populares, que tentavam se defenderem fugindo do local, ou perseguindo os assassinos na tentativa de prisão. Ao tomar conhecimento da barbárie, o Dr. Américo Lopes, Chefe de Polícia, acionou a Força de Infantaria e um esquadrão de Cavalaria que conseguiu conter os criminosos que foram recolhidos ao quartel. No dia 29 de Maio ocorreu o enterro dos dois Guarda civis em clima de consternação em um dos mais concorridos féretros de policiais.
Apesar da revolta da população que ali se encontrava para assistir um belo espetáculo de ópera, e, não aquele que lhes era apresentado, os militares com tremenda arrogância e selvageria agrediram, ainda, alguns populares, que tentavam se defenderem fugindo do local, ou perseguindo os assassinos na tentativa de prisão. Ao tomar conhecimento da barbárie, o Dr. Américo Lopes, Chefe de Polícia, acionou a Força de Infantaria e um esquadrão de Cavalaria que conseguiu conter os criminosos que foram recolhidos ao quartel. No dia 29 de Maio ocorreu o enterro dos dois Guarda civis em clima de consternação em um dos mais concorridos féretros de policiais.
1930 - A Guarda Civil
e seu Papel na Revolução
VIDEO
A Companhia de Guerra
É injusto para a história, a Polícia Civil ter tão poucos registros de sua
força especial, seu braço ostensivo e eficiente durante as suas dez décadas de
existência, a honrada e brava Guarda Civil. E guardar no esquecimento da mesma
história, seus momentos memoráveis é enxergar uma árvore através e tão somente
de sua copa com seus galhos, frutos e folhas, passando despercebidas, as suas
raízes, sustentáculo para sua força e engrandecimento. Dentro desse contexto,
um fato histórico merece registro pela participação importante e crucial da
Guarda Civil na Revolução de 30. Para que a Guarda Civil tivesse participação
ativa na revolução foi necessário que o Secretário de Segurança Pública, Dr.
Odilon Braga e o Inspetor Geral, José Francisco da Fonseca, criassem dentro da
própria instituição, uma tropa especial, denominada Companhia de Guerra. Os
homens da Companhia de Guerra foram devidamente treinados pela Força Pública e
após a rendição da tropa do 12º RI, tiveram ordens para acompanhá-la até Juiz
de Fora, onde enfrentariam as tropas legais. Os guarda civis da Companhia de
Guerra deslocaram de Belo Horizonte até Barbacena e em seguida para a fazenda
Monte Belo de Remonta, onde se encontraram com o Capitão Maynard Gomes que
comandava a ofensiva contra as forças do exército, entrincheirados nas estações
de Benfica e Setembrino de Carvalho. Na mesma noite da chegada já foram para a linha
de frente, onde após violento tiroteio colocaram o inimigo em retirada e
assumiram a estação Benfica. No dia seguinte a companhia tomou de assalto a
estação Setembrino de Carvalho onde também colocou em fuga as tropas legalistas
e assumiram outra posição estratégica. A Companhia de Guerra da Guarda Civil,
deslocou-se até a antiga estação de Creosotagem onde auxiliou o pelotão de
cavalaria da Força Pública no embate contra as tropas do 10º RI. A batalha só
teve seu fim com o içamento de uma bandeira branca pelo lado do exército, o que
foi imediatamente correspondido pelo Capitão Fonseca, comandante das tropas da
cavalaria e companhia de Guerra naquelas batalhas. Os oficiais do exército,
levados ao QG das Forças Revolucionárias, informaram que a revolução estava no
fim e que alguns generais haviam se rebelado e efetuado a prisão do presidente.
A Companhia de Guerra, juntamente com a cavalaria foram para Juiz de Fora
comemorar a vitória, sendo recebidos com intensa aclamação pelo povo que tomou
as ruas naquele momento de verdadeiro espírito patriótico daqueles bravos
guerreiros.
1930
As fotos acima mostram: uma equipe de policiais civis, investigadores, sendo
treinados em judô por Carlos Grace, o patriarca da família Grace. Dentre os
investigadores, identificamos o primeiro assentado à esquerda como Tieris, o
segundo é José Thiago, o pai do delegado de Ithamar Tiago. Carlos Grace está
sentado no meio. Outros policiais compõem o quadro de treinandos. A outra
imagem é de uma ficha policial usada pelo setor de identificação em 1930.
1932 – O Movimento
Revolucionário
1930. Primeiras viaturas da Guarda Civil, denominadas Socorro Policial.
1932. Sede da
Guarda Civil
Também nesse momento de nossa história, a Guarda Civil se fazia presente
através da Companhia de Guerra que se incorporou ao 18º Batalhão de Infantaria
Provisória, comandado pelo Inspetor Geral, Major José Francisco da Fonseca.
Transformou-se em 3ª Companhia e era comandada pelo chefe de divisão da Guarda
Civil, José Pereira Lopes que ganhou o posto de capitão e pelos fiscais da
Inspetoria de Veículos, Augusto Sebastião Rosa, Teodolino Pires Fernandes,
Roque das chagas Gualberto e José Raimundo de Souza, que foram graduados como
2º tenentes. A companhia se juntou às demais tropas comandadas pelo Coronel
Rabelo, em Uberaba, onde tinham a missão de invadir São Paulo através da ponte
do Delta. Naquela investida ocorreu um problema de ordem estratégica e
logística, a falta de uma tropa com metralhadoras pesadas, o que diminuiria
muito o poder de fogo das tropas mineiras. O comandante do destacamento local
emprestou duas metralhadoras já bem desgastadas pelo tempo e uso em instruções,
que foram entregues ao fiscal da Inspetoria de veículos (agora tenente) José
Raimundo de Souza para desmontagem, limpeza e remontagem. Após algumas horas de
trabalho exaustivo, José Raimundo entregou as duas metralhadoras com 7200
cartuchos, em condições satisfatórias para a batalha que estava por vir. As
tropas se dirigiram para o estado de São Paulo, atravessando o Rio Grande,
tendo a 3ª Companhia estacionado nas dependências da Usina Junqueira.
Posteriormente, a usina foi entregue ao destacamento do Coronel Mendes Teixeira
e a 3ª Companhia seguiu em marcha na direção das cidades de Igarapava e
Ituverava que foram dominadas. Ribeirão Preto foi o último reduto de revoltosos
invadido pela 3ª Companhia, onde ocorreu a fuga dos inimigos. Há que se
salientar nesse episódio a homenagem da prefeitura de Taquaratinga ao fiscal da
inspetoria de veículos, Augusto Sebastião Rosa, naquela ocasião ocupando a
patente de tenente:
“Regressando a esta cidade o senhor tenente Rosa,
com a força que aqui comandou por alguns dias, sinto-me no dever de salientar a
maneira correta com que se conduziu, de maneira que, durante os dias que aqui
esteve com sua tropa, não se teve a registrar um só incidente desagradável.
Deixa por isso, esse distinto oficial que honra a Força Pública Mineira, um
largo círculo de simpatia nesta cidade, simpatia que é extensiva aos seus
soldados, pela disciplina com que se comportaram. Dr. F. de Arôa Leão,
Governador”.
O elogio se deve, na verdade, ao grande
rigor na seleção e na disciplina que era imposta aos Guarda Civis, demonstrando
toda a sua gentileza, educação, caráter e respeito aos cidadãos, ainda que em
“tempo e zona de guerra”. Em 29 de outubro de 1932 a Companhia de Guerra foi
desmobilizada e os Guarda Civis retornaram às suas atividades de policiamento.
1937. Caso Irmãos
Naves. O Grande Erro Judiciário Brasileiro.
A capital nos idos da década de 30 e o filme
sobre a saga dos irmãos Naves.
VIDEO
Um dos maiores erros judiciários, levado a termo pela incompetência da polícia,
do Ministério Público e judiciário ocorreu no interior de Minas Gerais, na
cidade de Araguari, final da década de 30. Tudo começou com uma pequena
sociedade entre os primos Benedito Pereira Caetano e os irmãos Sebastião José
Naves e Joaquim Rosa Naves na compra de um caminhão para melhor distribuir a
produção dos cereais que comercializavam. Era o ano de 1937, pós crise de 30,
em pleno Estado Novo e muita dificuldade para se ganhar dinheiro. Diante de
todas essas intempéries, compraram uma grande quantidade de sacas de arroz, com
a esperança de ganho com a esperada alta de preço. Triste sina daqueles
comerciantes. Ao contrário do que se esperava, os preços caíram acentuadamente,
acarretando um enorme prejuízo com a perda e gerando uma dívida em torno de 136
contos de réis. A venda do arroz com preço reduzido rendeu cerca de 90 contos
de réis. Benedito fugiu na madrugada do dia 29 para 30 de novembro de 1937 com
o dinheiro arrecadado. Os irmãos Naves ao desconfiarem que o primo Benedito
estava tentando lhes dar o calote, procuraram a polícia para registrar a
suspeita. As investigações do caso tiveram início com um delegado “calça curta”
civil, nome dado às pessoas que eram escolhidas politicamente para assumir
funções da autoridade policial. Diante da repercussão do caso, ele foi
afastado, sendo designado o tenente da Polícia Militar Francisco Vieira dos
Santos, o "Chico Vieira" que veio da capital, especialmente designado
para o caso. Este policial militar era conhecido por sua atuação violenta e as
torturas que usava como meio de “investigar” os crimes.
Abaixo, da esquerda para direita: Ten. Francisco Vieira dos Santos, Benedito Pereira Caetano, Joaquim Naves, Sebastião Naves e o livro sobre o grande erro.
Abaixo, da esquerda para direita: Ten. Francisco Vieira dos Santos, Benedito Pereira Caetano, Joaquim Naves, Sebastião Naves e o livro sobre o grande erro.
A suspeita de
"Chico Vieira" vira realidade.
Assim que chegou em Araguari, o tenente “iniciou suas investigações” e
conjecturou a possibilidade dos irmãos Naves terem simulado a fuga do primo com
os 90 contos de réis da safra de arroz da sociedade. Na verdade, pensava o
militar, tratava-se de um assassinato, um latrocínio previamente engendrado
pelos dois irmãos para roubar toda a importancia arrecada com a venda do arroz.
Verdade pensada, verdade sabida. Com aquela suposição e “vertente
investigatória”, iniciava-se um dos mais covardes e cruéis atos de polícia,
referendado posteriormente pelo Ministério Público e Judiciário.
Em um período político da história brasileira onde se permitia tudo em prol da
busca de uma “verdade”, "Chico Vieira" determina aos seus comandados
que efetuassem a prisão dos “suspeitos” e iniciassem uma ´serie de
interrogatórios que buscassem a confissão do crime.
“Durante
meses inteiros, "Chico Vieira" e seus comandados submetem os irmãos
Naves a torturas medievais diversas para que confessassem onde e por que razão
eles teriam matado Benedito e escondido seu dinheiro para resgatá-lo depois.
Além das torturas diárias eles eram alojados em celas subterrâneas imundas e em
péssimo estado de conservação, privados de água, comida, visitas e até mesmo de
luz do sol. Confinados ao escuro de um crime que sequer tenha ocorrido, por um
homem louco ou cruel, que faria de tudo para "espremer sangue de um
nabo" para assim obter uma prova formal - ainda que falsa - de que
Sebastião e Joaquim eram ladrões e assassinos. Não bastando sua sanha diabólica
para com estes por meio das torturas, o militar ordena que Joaquim e Sebastião
sejam levados a um campo aberto, onde sofrem ainda mais: ambos são amarrados a
árvores e tendo seus corpos untados com mel para serem atacados por abelhas e
formigas, ouvindo tiros e ameaças constantes de morte, a fim de esgotar as
forças físicas e morais de ambos. Mesmo tendo conseguido forçar os irmãos a
assinar uma "confissão" formal do crime ele ordena que as esposas,
filhos e até mesmo a velha mãe dos mesmos, Ana Rosa Naves, chamada afetivamente
de "Don'Ana" (1866 - 1963) pelos conhecidos da cidade, sejam presos e
trazidos para suas celas. As esposas e a genitora dos Naves também sofrem
torturas diversas, sexuais até, nas mãos do perverso "Chico Vieira" e
seus soldados. Nestes longos e cruéis meses a velhinha sempre pediu que os
filhos nunca confessassem o crime que não cometeram, haja o que houvesse. Vendo
que a velhinha não se curvaria e dela não extrairia nenhuma informação que
comprometesse os supostos "culpados", o tenente Vieira colocou-a sob
liberdade vigiada. Ela procura pelo advogado João Alamy Filho (1908 - 1993),
que de início acreditava na suposição do tenente na qual os Naves aparecem como
assassinos e por essa razão recusava-se a exercer sua defesa. Mas, ao ver o
estado lamentável de "Don'Ana", resultado das torturas e violências
que ela sofrera, João passa de acusador a defensor em tempo recorde.”
(Wickpédia).
O Inquérito Policial e
os julgamentos
De posse da confissão obtida sob intensa tortura, "Chico Vieira" cria
um desastroso inquérito policial, sem provas concretas da realidade sobre o
desaparecimento de Benedito, sem corpo de delito e eivado de nulidades. Nos
autos, os irmãos Naves e a genitora Ana Rosa Naves, são indiciados. Apesar de
todas as falhas e inconsistências verificadas, o promotor de Araguari aceita a
versão apresentada e denuncia os dois irmãos. O juiz, lava as mãos e também,
irresponsavelmente compactua com o “lixo” processual que lhe é apresentado e
pronuncia os dois irmãos, impronunciando a mãe. João Alamy Filho, o diligente
advogado, não sucumbe às pressões e intimidações que passa a sofrer por parte
de "Chico Vieira" e faz um trabalho de defesa brilhante, com diversos
recursos impetrados para provar a inocencia de seus constituintes.
Sebastião Naves:
“Na cidade, está todo mundo contra nós. Nós nem sabe o que o delegado pode
fazer contra nós”.
Ana Rosa Naves
disse durante seu depoimento em juízo: “É tudo mentira nos papel”. O juiz a
manda calar.
Advogado João
Alamy Filho ao tentar argumentar com o juiz: “Veja por si mesmo, eles estão
sendo torturados na cadeia.”
Resposta do juiz
aos argumentos legais do advogado: “Não posso ir ver, pode ser perigoso, os
instrumentos legais enfrentaram a violência, os atos processuais têm seu
tempo”.
Em 1938, diante de diversos testemunhos de presos, a triste realidade começa a
surgir e as sessões medievais de tortura vem a público. Com seis votos
favoráveis, o júri decide pela absolvição dos irmãos Naves. Foram levados a
júri por duas vezes e duas vezes absolvidos. No entanto, a incompetência
jurídica e o inconsequente erro do judiciário, não ficaria adstrito àquela
comarca de Araguari. O Ministério Público recorre da decisão do júri. O Brasil
vivia sob o jugo de uma constituição ditatorial, criada em 1937 e o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais passa por cima da decisão do júri e condena Sebastião
Naves e Joaquim Naves a 25 anos de prisão. Gravava-se naquela ocasião, nos
anais do judiciário, a mais negra e covarde sentença de sua história. A pena
foi revisada posteriormente e ganhou redução para 16 anos. Após 8 anos de
reclusão os dois irmãos conseguem a liberdade condicional. Três anos depois,
“Chico Vieira” morria de um aneurisma cerebral, em 1948. Por causa das torturas
sofridas, Joaquim Naves foi internado no asilo São Vicente de Paula e morre em
agosto do mesmo ano, como um “criminoso indigente”.
A busca da verdade
Sebastião Naves, em liberdade e diante da tragédia que se abatera sobre sua
família, não se conformava com tanta humilhação e sofrimento e iniciou uma
jornada para tentar provar sua inocência e de seu irmão, agora falecido. Passou
a buscar informações com seus parentes da região e aqueles mais distantes,
sobre a possibilidade de localização de Benedito Caetano. Sua “via crucis”,
tomando como base de linha de tempo, o “desaparecimento” de Benedito em 1937,
teria fim em julho de 1952, quinze anos após, quando recebeu a informação de
seu primo, conhecido por “Zé Prontidão”, da presença de Benedito Caetano na
casa de seus pais, na cidade de Nova Ponte.
Benedito foi localizado e levado para Araguari por policiais daquela comarca,
alegando desconhecer toda a história que envolvia seus primos, após fugir com o
dinheiro da safra de arroz. Sua família, convocada para oitiva em novos
depoimentos sobre o caso, morre durante o trajeto, em um acidente aéreo. Em
1953 os irmãos Sebastião e Joaquim Naves são definitivamente inocentados e em
1960, o advogado João Alamy Filho conseguiu processar o estado e obter uma
indenização para a família Naves.
O grande jurista Evandro Lins e Silva fez um registro sobre o processo irmãos
Naves que resume em uma grande verdade: “Cada erro teve a sua razão, mas a
revisão posterior não lhes deu a vida de volta”.
1939 – A Primeira Investigadora de Minas
Foto da Praça Raul Soares, na
década de 40. No jornal Folha de Minas, de 20 de dezembro de 1939 registrava a
formatura da primeira investigadora da Polícia Civil de Minas Gerais, na Escola
de Polícia “Raphael Magalhães”. A senhorinha Maria José assistiu ao discurso do
Diretor Gilberto Porto e foi designada para trabalhar em uma das delegacias
especializadas da Polícia Central. Carlos Grace, na outra foto, já no
final da década de 30, permanece na Escola Raphael Magalhães como instrutor de
judo e defesa pessoal dos policiais civis.
22/6/1946: Fonte Estado de Minas
“Guarda-civil apunhalado por um demente”.
“O louco criminoso agitou uma pensão da Rua da Bahia”.
“O louco criminoso agitou uma pensão da Rua da Bahia”.
Trata-se da primeira matéria jornalística da cronica policial mineira que se
tem registro, noticiando uma agressão grave contra um policial em serviço. Um
louco do estado da Bahia hospedou-se em uma pensão do mesmo nome e durante a
noite ficou enfurecido, quebrando tudo que via à sua frente. A guarnição da
Guarda Civil, chefiada por João Lourival Fourreaux foi ao local com cinco
integrantes, quando o louco foi para cima dos policiais com um punhal,
acertando o Guarda João de Deus Castro no pulmão. O doido sofreu fratura
craniana durante a resistência à prisão.
Praça da Liberdade e Av. Augusto de Lima (Souza Cruz), princípio
dos anos 40.
1946 - O Caso do Parque
Um dos grandes crimes que ganhou as páginas das crônicas policiais na década de
40 foi o chamado “CASO DO PARQUE”. Naquela época, o Parque Municipal ocupava
uma área bem mais abrangente, atingindo o espaço onde atualmente se localizam
vários hospitais, como o IPSEMG, o Hemominas e outros, fazendo confrontações
com a Avenida Alfredo Balena. Também a sua fauna era mais densa, o que facilitou
ter se tornado o point de encontro de homossexuais da alta sociedade mineira,
desprovida, na ocasião, de lugares apropriados para esse tipo de encontro, como
os motéis, saunas gays e outros. Dentro desse contexto, como era de se esperar,
o Parque tornou-se também, espaço para roubos e assassinatos diante da
fragilidade e do alto poder aquisitivo das vítimas frequentadoras daquele
ambiente. No dia 5 de dezembro de 1946, estudantes do Instituto de
Identificação encontrariam um quadro macabro entre as árvores e vegetação que
marcaria a história criminal da capital mineira. Um cadáver ensanguentado com
ferimentos pelo corpo. Policiais civis iniciaram seus trabalhos e rapidamente
identificaram a vítima, o engenheiro paulista, Luis Gonçalves Delgado. “A polícia
mineira, após a identificação do morto, inicia suas investigações pelo modo
mais prático: primeiramente localiza seus familiares, amigos e colegas de
trabalho para levantar a vida pregressa do rapaz assassinado. Uma de suas
primeiras descobertas levanta um segredo bastante bem escondido pelo véu
diáfano da fantasia: Delgado, apesar de sua aparência máscula, levava vida
homossexual ativa, frequentando assiduamente o parque, especialmente um local
famoso nos meios entendidos: o "recanto das maravilhas". A imprensa
logo informa a seus leitores que, dentre os frequentadores mais famosos de tal
recanto, os mais ilustres personagens são "Jasmim", "Trenzinho
do Luar", "Perfume da Madrugada", "Dorian Gray",
"Veludo da Noite", "Bunda de Cetim", "Messalina",
"Pompom Grená"e "Bombonzinho". Como é normal acontecer em
casos de repercussão ou que envolvem os holofotes, a mídia passou a
responsabilizar os policiais da Delegacia de Segurança Pessoal e a Polícia
Civil pela demora na apuração. Os policiais foram acusados pela imprensa de
desídia por falhas técnicas em relação à falta de perícia no local do crime, o
desaparecimento no necrotério das roupas ensanguentadas da vítima e ainda uma
vertente de favorecimento a um cidadão da alta sociedade mineira, suspeito do
crime.
O primeiro suspeito apontados pela polícia foi Nicanor Pereira da
Silva, filho da empregada da vítima, que teria sido submetido a interrogatórios
sob agressões violentas, negando peremptoriamente a autoria. Por falta de
provas foi colocado em liberdade, no entanto, saiu psicologicamente
transtornado, cortando sua veia jugular com uma navalha. Seu suicídio colocou
mais lenha na imprensa, com repercussão nacional em relação ao crime e os
diversos boatos. No ano de 1948 surge novo suspeito, o bailarino Paulo Gomes de
Matos, acusado por sua mulher Iolanda Monteiro. Preso, foi submetido a
interrogatórios com uso da violência rotineira da época, mas também negou o
crime, sendo colocado em liberdade por falta de provas.
Vários policiais de renome na década de 40 participaram das investigações que iam paulatinamente sendo promovidas de acordo com o passar do tempo. Destacaram-se os delegados Luiz Soares da Rocha, Orlando Moretzhon, Gilberto Porto, Aristides Pinho, Sílvio de Carvalho, Osvaldo Machado, Mário Pinto Correia e o detetive Alfredo Zuquim. Ele foi o primeiro investigador mineiro a ganhar as páginas dos jornais pela sua competência e a astúcia para desvendar crimes difíceis, além de sua elegância no vestir. No mês de março de 1953 uma declaração bombástica trás novamente à tona o “Crime do Parque”. Yeda Lúcia Ribas, filha de um rico empreiteiro, denuncia seu marido Décio Escobar como autor do assassinato. Ele, poeta conhecido pela alta sociedade de Belo Horizonte e diplomata da embaixada brasileira de La Paz, na Bolívia. O motivo: desinteligência em um relacionamento homossexual com a vítima. Apesar das investigações e o grande rol de suspeitos, o crime só seria desvendado com essa ajuda de Yedda Lúcia Ribas Escobar, esposa do poeta. O delegado Mário Pinto Correia, após oitiva da testemunha, representa pela prisão preventiva de Escobar, sendo de imediato, decretada pela justiça. Décio Escobar foi preso no aeroporto da Pampulha, quando regressava de La Paz. Logo após sua prisão, as testemunhas Duílio Severino, Maria do Nascimento, Dirceu Andreotti e Flávio Stockler surgiram para incriminar o poeta Escobar.
Vários policiais de renome na década de 40 participaram das investigações que iam paulatinamente sendo promovidas de acordo com o passar do tempo. Destacaram-se os delegados Luiz Soares da Rocha, Orlando Moretzhon, Gilberto Porto, Aristides Pinho, Sílvio de Carvalho, Osvaldo Machado, Mário Pinto Correia e o detetive Alfredo Zuquim. Ele foi o primeiro investigador mineiro a ganhar as páginas dos jornais pela sua competência e a astúcia para desvendar crimes difíceis, além de sua elegância no vestir. No mês de março de 1953 uma declaração bombástica trás novamente à tona o “Crime do Parque”. Yeda Lúcia Ribas, filha de um rico empreiteiro, denuncia seu marido Décio Escobar como autor do assassinato. Ele, poeta conhecido pela alta sociedade de Belo Horizonte e diplomata da embaixada brasileira de La Paz, na Bolívia. O motivo: desinteligência em um relacionamento homossexual com a vítima. Apesar das investigações e o grande rol de suspeitos, o crime só seria desvendado com essa ajuda de Yedda Lúcia Ribas Escobar, esposa do poeta. O delegado Mário Pinto Correia, após oitiva da testemunha, representa pela prisão preventiva de Escobar, sendo de imediato, decretada pela justiça. Décio Escobar foi preso no aeroporto da Pampulha, quando regressava de La Paz. Logo após sua prisão, as testemunhas Duílio Severino, Maria do Nascimento, Dirceu Andreotti e Flávio Stockler surgiram para incriminar o poeta Escobar.
Em 23 de abril de 1954, um ano após sua prisão, Décio Escobar é levado a júri,
no antigo Fórum Lafaiette, na Rua Goiás, com plenário repleto e uma multidão de
curiosos do Aldo de fora. O julgamento foi presidido pelo juiz Joaquim Henrique
Furtado de Mendonça e na acusação, o promotor Arnaldo Sena, acompanhado pelo
assistente de acusação, o famoso jurista Pedro Aleixo. Na defesa os não menos
famosos advogados João Pimenta da Veiga, Antônio Carlos de Andrada, Mário
Veiga, Ney Messias e Hely Costa do Rio Grande do Sul. Yeda Lúcia foi a primeira
testemunha a depor.
“Muito elegante em um tailheur cinza, com olhos absolutamente duros e frios, com uma calma que enervava a platéia, confirmou todos os seus depoimentos anteriores: que o marido era homossexual, frequentador de um cabaré de péssimo ambiente em La Paz de nome "Gato que Fuma" frequentado por invertidos e pela fina flor da marginália local”.
“Muito elegante em um tailheur cinza, com olhos absolutamente duros e frios, com uma calma que enervava a platéia, confirmou todos os seus depoimentos anteriores: que o marido era homossexual, frequentador de um cabaré de péssimo ambiente em La Paz de nome "Gato que Fuma" frequentado por invertidos e pela fina flor da marginália local”.
Às altas horas, a maioria dormia a sono solto,
muitos roncando. Quando chegava a fome, o Fórum se transformava em um
piquenique. O mais estranho era que o réu às vezes se levantava e saía
tranquilamente do tribunal, chegando mesmo a ir a um boteco próximo para beber
um copo de leite, para escândalo dos repórteres cariocas e paulistas que cobriam
o julgamento. De repente um frisson no populacho: Pimenta da Veiga, no alto de
sua imponência, começa sua defesa do réu. De maneira clara e objetiva, vai
derrubando todas as acusações contra seu cliente, instalando a dúvida nos
jurados. Em síntese, ele lhes perguntava:
·
Por que a esposa do acusado demorara tanto
tempo para efetuar sua acusação, se eles já estavam separados há muito tempo?
·
Por que a esposa, mesmo após a separação,
escrevera cartas de amor ao réu, começando por "meu amor" e
terminando com "da sempre tua, Yeda"?
·
Por que as investigações relacionadas com
o bailarino foram abandonadas pela polícia tão cedo?
·
Por que Escobar teria que se encontrar com
Delgado no interior do parque, se eram vizinhos no bairro Serra?
·
Como poderia Décio Escobar, ex-tuberculoso,
de compleição franzina, não pesando nem sessenta quilos, e sozinho, ser o autor
de 27 facadas em Delgado, um homem parrudão e chegado a exercícios físicos?
Às oito horas do domingo, foi lido o resultado do julgamento. Décio Escobar, então
já denominado pela imprensa o “Dorian Gray das Alterosas”, foi considerado
inocente por cinco jurados contra dois que o consideraram culpado. Foi a senha
para cenas de histeria coletiva, a multidão aplaudindo freneticamente o
resultado. Dona Diva, a "heroína", foi carregada em êxtase pela
multidão, enquanto Décio, frente a um microfone, declamava o poema de Carlos
Drummond de Andrade "E Agora, José?”. De forma sarcástica, ironizava o
belo trabalho de investigação da Polícia Civil.
Na realidade, era a investigação da Polícia Civil contra um réu de grande
influencia social e o trabalho de defesa de um dos mais inteligentes juristas
brasileiros de todos os tempos, Pedro Aleixo. Resultado: absolvição de um
culpado.
“A primeira grande
surpresa que tive ao começar a trabalhar no livro foi descobrir essa rede
social de homossexuais que se formou no Parque Municipal e o seu próprio
código. Não imaginava que pudesse existir um lugar como este e que seria tão
determinante na história. O que me despertou a atenção foi usar o crime para
explicar a formação dessa rede na cidade”. "Paraíso das Maravilhas".
Luiz Morando - 2008. O escritor Luiz Morando recentemente lançou um livro sobre o crime e seus personagens, tendo como título, a alcunha do Parque Municipal naquele período, “O Paraíso das Maravilhas”.
Luiz Morando - 2008. O escritor Luiz Morando recentemente lançou um livro sobre o crime e seus personagens, tendo como título, a alcunha do Parque Municipal naquele período, “O Paraíso das Maravilhas”.
No final da década de 60, Décio Escobar experimentava a mesma sorte de Luis
Delgado, assassinado por garotos de programa no Rio de Janeiro, refúgio
encontrado após os desatinos em Minas ( Outras informações em "Década de
60/ O crime do Candelabro).
1948. A Criação da Rádio Patrulha
O Chefe de Polícia Campos Christo foi um dos administradores vanguardistas de
sua época, implementando várias inovações na área de segurança pública. Foi
também o responsável pela criação das primeiras equipes de rondas ostensivas na
Capital, a Rádio Patrulha, composta por Guarda Civis que utilizavam as antigas
GMC para suas incursões na busca de delinquentes. A Rádio Patrulha iria ter sua
existência de competentes trabalhos policiais até o final da década de 60,
quando um Decreto do Presidente Castelo Branco extinguiu a Guarda
Civil. No final dos anos 40, Campos Christo assumiu a Chefia de Polícia
Civil de Minas Gerais, dando uma dinâmica moderna e inovadora ao aspecto de
segurança pública no estado.
Fotos de 1948 e 1949 (acima e abaixo): Cúpula
da Polícia Civil em visita ao Memorial do policial morto no cumprimento do
dever legal. Cemitério do Bonfim, junto com formandos da Academia de Polícia. Guarda de Transito
na Avenida Afonso Pena. A aula inaugural da turma de
médicos legistas, com o Chefe de Polícia Campos Christo na Escola Raphael
Magalhães. Christo cumprimenta formando. Guardas do DET. Crianças, familiares e
Chefe de Polícia visitam os policiais mortos no Cemitério do Bonfim, durante o
natal. Christo com filhos de policiais no Natal de 1949.
Era tradição da Chefia de Polícia e membros da administração homenagearem os
heróis mortos. As homenagens incluíam a visita de aspirantes em curso na Escola
de Polícia "Raphael Magalhães" aos túmulos dos policiais sepultados
no jazigo da instituição, tombados no cumprimento de sua missão. A
administração superior reunia também seu staff, familiares e filhos de
policiais para a justa homenagem no Cemitério do Bonfim, geralmente em período
natalino. Apos as visitas era realizada a festa de natal para as crianças com
distribuição de brinquedos e roupas.
A Turma de 1949
Em 1949, a Escola de Polícia
Raphael Magalhães forma uma de suas primeiras turmas de policiais civis, com
investigadores, médicos legistas, delegados e outras carreiras. Grandes
policiais que teriam destaque na história na Polícia Civil participaram daquela
turma de formandos, que teve como paraninfo Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Na solenidade de formatura foram homenageados o Chefe de Polícia Campos Christo
e o delegado Davidson Pimenta da Rocha. Dentre os nomes que podemos registrar,
destacamos: Getúlio de Castro Vidigal, João Batista, Ataídes Francisco Freitas,
Solon P. Silva Júnior, Altamiro de Resende, Geraldo Alvim Pereira, Ali de
Pinho, Cláudio Silva, Alberto "Bolacha", Francisco Schutzen, Geraldo
Wupschllander Lage, Ismael Francisco Dias, Joaquim Jacques Pereira, Raimundo
Barbosa, Antonio Francisco Grossi, Raimundo Barbosa, Edgard Romualdo e José da
Costa.
1949. O Crime de Marcha Ré
Informações completas na Seção "Artigos Diversos/ O Crime de Marcha
Ré/Luiz Soares da Rocha, onde o relatório do delegado sobre o o assassinato e o
julgamento, são descritos com riquezas de detalhes.
Polícia Civil-1947/1950
"É com satisfação que se pode assinalar
a manutenção da ordem pública nesta capital e em todo o território mineiro. Se
um outro episódio interrompeu, momentaneamente, em algum ponto do estado a
tranqüilidade reinante, fácil foi restabelecê-la, graças à compreensão que
nosso povo procura acatar e prestigiar a autoridade constituída. Retornando ao
regime democrático e experimentando as naturais mutações daí decorrentes, na
capital e no interior, o povo vem encontrando na ação da Polícia Civil,
garantia para exercer seus direitos, trabalhar e produzir num ambiente de paz e
de ordem."
“É reconfortador o reconhecimento da
Justiça Eleitoral do Estado, através de seu mais alto tribunal, assim como dos
partidos políticos, da imprensa e daqueles que receberam do povo, os honrosos
mandatos de que estão investidos. Com a mesma elevação e possuída da humana
compreensão de seus deveres, tem a Polícia Civil atuado em circunstancias
diversas, nesta capital, nas cidades do interior e nos lugares mais longínquos,
procurando retificar preconceitos que lhe tolhiam a atividade, e conquistar a
estima pública, elemento decisivo para o êxito da ação policial”. Organização dos Serviços
Policiais -1947/1950. 1948. Texto em relação à atuação da Polícia Civil.
Anos 50.
Na década de 50, a partir do
“milagre brasileiro”, tem início a uma transformação na sociedade brasileira
que atingiria a questão da segurança pública e mudanças drásticas no modelo
econômico existente. O desenvolvimento industrial se concentra primordialmente
nos grandes centros urbanos e com ele a migração desenfreada do homem do
interior para as capitais em busca de melhores condições de vida. O êxodo rural
se deveu também às péssimas condições de vida no campo. Chegando à capital, o
homem do meio rural, sem qualificação, não conseguia colocação no mercado
industrial em expansão e era aproveitado apenas em subempregos, o que ensejou o
surgimento de favelas na periferia de Belo Horizonte e outras capitais como São
Paulo e Rio de Janeiro. Sem saneamento básico, condições deploráveis de moradias,
desigualdade social e de miserabilidade, instala-se paralelamente a violência e
criminalidade em escala ascendente.
1951. Delegado
Sérgio Francisco de Freitas e seu pai. 1955. Inspetor Raimundo Barbosa
Duarte e outros policiais. Ele foi pai do policial Adão Barbosa, o Inspetor
"Adão Pezão". 1958. Inauguração do DI. 1959. Wander e Airton Reis de
Carvalho: a elegância dos investigadores no Hotel Chantecler.
A morte no Palacete
Em 4 de novembro de 1957, mais um crime abalava a sociedade mineira. No
palacete localizado na Rua Olegário Maciel, 1704, Bairro de Lourdes, nas
proximidades do atual Diamond Mall, o milionário comerciante Azis Abras era assassinado
dentro de sua mansão. As primeiras investigações apontavam a empregada da
vítima, Perildes da Conceição Pereira, como suspeita, apesar do longo tempo que
trabalhava com a família. Com o prosseguimento dos trabalhos policiais, o
libanês Joseph Basile Khoury foi identificado e indiciado como autor do
assassinato, sendo denunciado, somente em 1976, cerca de 20 anos apos o crime.
Para não ser responsabilizado pelo homicídio, Joseph fugiu para o Líbano, logo
após o assassinato. A perícia constatou no local do encontro do cadáver, a
presença de um cassetete e uma cadeira, usados nas agressões fatais. O
cassetete, com marcas de sangue, foi encontrado na casa do libanês. O motivo do
crime seria passional, em razão do milionário não deixar que o assassino
namorasse com sua filha. Em 1977 ocorreu a prescrição do crime sem o julgamento
do criminoso.
A REVOLUÇÃO NA SEGURANÇA E AS MUDANÇAS NO GOVERNO BIAS FORTES
No final da década de 50, opera-se uma clara mudança na área de segurança
pública em minas Gerais, a partir da visão vanguardista de um grande estadista,
o Governador Bias Fortes e seu Secretário de Segurança, Paulo Pinheiro Chagas,
um escritor deputado. As inovações foram motivo de uma reportagem de destaque
da Revista "O Cruzeiro", de 1958, que estampava em várias páginas, as
inovações e investimentos, como nunca se ouvira em outras administrações.
"A
experiência do Governador Bias Fortes, levou-o a escolher o Deputado e Escritor
Paulo Pinheiro Chagas para a Secretaria de Segurança de Minas Gerais. A
aplicação, o senso de responsabilidade e o conhecimento desse ilustre homem
público, levaram-no a fazer de uma polícia irrisória, uma das melhores do país,
com equipagem moderna e material humano em permanente ascensão". Revista
"O Cruzeiro de 5 de julho de 1958.
Algumas das imagens abaixo são creditadas à Revista "O
Cruzeiro" e retiradas da reportagem que reconheceu os méritos de uma
administração e sua polícia a partir de um momento histórico.
A visão do Secretário Paulo Pinheiro Chagas abrangia o
planejamento e reestruturação em todas as áreas da segurança pública, conforme
observamos nas fotos acima. Transformou as atividades de polícia especializada,
com a criação de ostentosos prédios para Departamentos de ponta. Aumentou o
número de Distritos Policiais na capital, renovou consideravelmente a frota de
veículos para a Guarda Civil, com a aquisição das "modernas" GMC.
Também motos Harlley Davidson e caminhão pipa para apoio em desastres e
incêndios passaram a fazer parte da logística policial. Lançou também a maquete
e o projeto da futura sede do Hospital de Pronto Socorro, o antigo HPS,
dentre tantas outras obras que não ficaram apenas nas ideias esparsas e
falácias de muitos governantes.
1956/1958 - CONSTRUÇÃO DO DI E DOPS
Abaixo registramos em primeiro plano, a foto de Goes, em 1955, onde o Conjunto
IAPI está em construção e o local onde seria construído o Departamento de
Investigações. As outras fotos registram o DI em construção, a Avenida Antonio
Carlos, esquina com Formiga, nos anos 50.
1958 - AS INAUGURAÇÕES
DOS NOVOS PRÉDIOS DO DI E DOPS.
Atentos à mudança no comportamento social e nas diversas nuanças da
criminalidade, foram criados dois Departamentos de ponta, com a construção de
modernos prédios para atender as novas necessidades da polícia investigativa.
Foram inaugurados pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, na Avenida Antonio
Carlos, Bairro São Cristovão e Avenida Afonso Pena, Bairro Funcionários. O
Departamento de Investigações (DI) e Departamento de Ordem Política social
(DOPS). A polícia abria frente a um novo tipo de atuação na área de
investigações especializadas. Dentro da mesma filosofia de modernização da
polícia, também era inaugurado o prédio de linhas modernas, na Avenida João
Pinheiro, onde se instalava o DET, atual DETRAN. O dia 14 de junho de 1958
marcou a data de inauguração do prédio do Departamento de Investigações com a
presença de do presidente JK, Governador José Francisco Bias Fortes, Secretário
de Segurança Paulo Pinheiro Chagas, o primeiro chefe do novo DI, Helvécio
Antonio Horta Arantes, Prefeito Celso Azevedo, General Newton O’ Relly de
Souza, Celso Machado, diretor da Imprensa Oficial, Coronel Manuel Assumpção de
Souza, comandante da PM, Ribeiro Pena da Secretaria do Interior, Álvaro
Marcílio, da Agricultura, Feliciano Pena da Aviação, além de várias outras
autoridades da Capital. As duas fotos retratam os dois novos órgãos (DI e DOPS)
no final dos anos 50
A
Avenida Antonio Carlos, em frente ao DI e o seu entorno ficaram abarrotados de
pessoas que se acotovelavam para assistir a inauguração e a “pedra fundamental”
de uma nova polícia. A formação de diversos policiais (Guarda Civil e Trânsito)
enfileirados com seus uniformes de gala e as inúmeras viaturas recém compradas
para a estruturação da Polícia Civil (unidades investigativas, Guarda Civil e
Fiscalização de Transito) ajudavam a compor o belo cenário de inauguração. O
padre Carlos Vaz de Melo deu a benção às novas instalações. A primeira equipe
de plantão tinha como delegado Waldir Leite Pena, Inspetor Nilo Seabra,
escrivão Dalmi Guarani Moreira, escrevente Waldemir Silva Leite, e o Guarda
Civil Cícero Alves Duarte que atuava como prontidão. Os modernos xadrezes foram
inaugurados com a prisão do batedor de carteiras Valdemar dos Santos, efetuada
pelo Guarda Civil Manoel Pina Cardoso, quando o larápio tentara furtar a bolsa
da senhorinha, filha do médico Mário de Castro, em plena Avenida Afonso Pena.
1958- Manual de Instruções da Guarda Civil
Nesse ano a Guarda
Civil recebe o novo Manual de instruções, com alterações em relação aos
anteriores, onde busca se adequar a legislação e aspectos procedimentais de
respeito ao cidadão, que entendo de relevância histórica. O autor Carlos Soares
de Moura era o chefe do Departamento da Guarda Civil.
"A conduta
irrepreensível, no sentido moral, impõe-se à simpatia, ao respeito e à
confiança, elementos que muito podem auxiliar o Guarda no cumprimento de sua
missão, evitando-lhe muita vez, dificuldades e vexame”.
“Para progredir, é
preciso, antes de tudo, compenetrar-se do valor da missão, da importância dos
seus serviços, lembrando-se sempre que nenhuma profissão séria deve ser
considerada simplesmente como meio de vida por quem a exerce, mas também como
função social tão necessária como outra qualquer, e, por conseguinte, igualmente
digna de respeito."
Obrigações Gerais
“Como homem
precisa ser honrado, sem vícios, bem comportado, sensato, humanitário e
atencioso, como guarda, deve ser cumpridor escrupuloso de todos os seus
deveres, por mais insignificantes que estes lhe pareçam, tais deveres são
inúmeros”.
Camaradagem
“Todos os Guardas
devem manter entre si a máxima cordialidade e a mais íntima camaradagem.
Cordialidade e camaradagem não autorizam, entretanto, as faltas cometidas por
um Guarda em prejuízo do prestígio da autoridade e da corporação”.
Moralidade e Honradez
“Já está estabelecido que o Guarda deve ser honrado,
de boa conduta e isento de vícios. A honradez e moralidade são de fato
imprescindíveis. São qualidades que todo homem devia possuir; são requisitos
que o guarda deve preencher e que é obrigado a preencher”.
Informações
“Quando algum particular lhe dirigir a palavra,
deverá ouvi-lo com toda a atenção e responder-lhe discretamente, nunca
entretendo conversação. Qualquer informação que se lhe peça deve ser dada
sempre que possa, uma vez que não seja para atender a perguntas inconvenientes,
ociosas ou imorais”.
Cuidado Pessoal
“O Guarda deverá
ter o maior capricho no asseio e composição do uniforme e seus acessórios. Para
manter e conservar o asseio corporal deve tomar banho em geral, com sabão,
diariamente. Obrigatoriamente aparará o cabelo de quinze em quinze dias e
barbear-se-á, diariamente, salvo se não houver necessidade. O uniforme não deve
ter manchas nem rasgões, o calçado deve estar cuidadosamente lustrado”.
Desastre
“Sempre que
ocorrer desastre, estando compreendido entre este os acidentes de veículos, o
guarda que tomar conhecimento do fato será obrigado a impedir que seja
modificado o aspecto do local, antes do comparecimento dos peritos do
Departamento de Polícia Técnica, salvo se receber ordem contrária da
autoridade”.
Urbanidade
“O guarda deverá
ser atencioso e cortês para com o público e todos em geral. Usará de boas
maneiras, mesmo com as pessoas de mais humilde condição e até para os culpados
por qualquer delito, nunca, porém confundindo a urbanidade com o servilismo. O
guarda tem sempre o encargo de amparar e proteger a sociedade. E para que
desempenhe plenamente essa missão, é preciso que seja calmo, sereno, delicado e
enérgico”.
Sensatez, Prudencia e
Energia
“O ser homem e
digno é cousa que muito recomenda o guarda; mas isto não basta para ele captar
inteiramente o respeito e a confiança de seus concidadãos. Revela também ser
sensato e prudente, qualidades tão indispensáveis quanto a honradez e a boa
conduta. O guarda deve procurar aperfeiçoá-las continuamente, agindo, em todas
as circunstancias, com o tino e a reflexão que elas aconselham. Mesmo nos
momentos mais difíceis, não deve perder a calma e a compostura. À sensatez e à
prudência deve juntar outra qualidade importante, a energia. É necessário,
porém, distinguir bem a energia da violência, que é incompatível com aqueles
predicados. O guarda deve ter bem presente que a violência é uma indignidade
que todos os atos de violência serão punidos com rigor”.
Crianças Perdidas
“Sempre que
encontrar crianças perdidas, o Guarda deverá, com carinho, guiá-las
imediatamente para a casa de seus pais, tutores ou protetores, se elas ou
outras pessoas souberem a rua ou número da casa”.
Desrespeito às
Senhoras
“O guarda deve ter
o máximo cuidado em garantir, nos lugares públicos, o respeito devido às
senhoras de qualquer idade e condição social. Se uma senhora queixar-se de que
está sendo desrespeitada ou se o ato for praticado na presença do Guarda, este
deterá o incivil imediatamente, levando-o à delegacia policial”.
O Ébrio
“A mesma
delicadeza com que o Guarda deve tratar o público, em geral, deve ser dispensada
aos ébrios. Ao aconselhá-los e conduzi-los, presos ou não, agirá com toda a
calma, prudência e presteza, evitando exasperá-los e dar escândalos”.
O Emprego da Arma
“ A defesa própria só é legítima como reação imediata e indispensável
exercida por alguém que está a sofrer qualquer violência física ou na iminência
disso; é essencial, portanto que comece com o ataque e com ele cesse”
Prostitutas
“Compete ao Guarda de serviço na chamada “Zona
Boêmia”, evitar e impedir:
1.Footing-exercido
por meretrizes,quer estejam só, em grupo ou acompanhadas por homens,
permitindo-lhe,s todavia, a faculdade de trânsito, consistente no direito de ir
e vir, quando decentemente trajadas;
2. Sua freqüência
às janelas fronteiras à via pública, as quais deverão de manter fechadas,
quando servidas ao pavimento térreo;
3.O estacionamento
de meretrizes nos portões, portas ou alpendres das casas, bem como nas ruas ou
cruzamentos;
4.O uso de
linguagem ou gestos inconvenientes”
O livro de instrução ou diretrizes da Guarda Civil trazia
também todas as orientações em relação às providencias que deveriam ser
adotadas nos mais diversos crimes, observando sempre as características do
delito, preservação do local e a comunicação à autoridade competente, o
delegado de polícia. Instruía também, como deveria portar em sua área de
trabalho, sendo sua atividade observar se todas as casas de seu perímetro
estava com todas as janelas e portas fechadas, se existiam luzes queimadas nos
postes, pessoas com volumes suspeitos depois das 22 horas, etc.
1958. As imagens registram o símbolo da Guarda Civil, e o policial Augusto Barroso com Juscelino Kubitschek.
1958. As imagens registram o símbolo da Guarda Civil, e o policial Augusto Barroso com Juscelino Kubitschek.
O BINÔMIO
Considerado um jornal de esquerda radical, com raízes no comunismo, o Binômio,
do diretor Euro Luiz Arantes teve vida curta por causa de suas pesadas
reportagens contra autoridades públicas, principalmente políticos. Foi um
Jornal odiado por muitos, pela sua independência e reportagens corajosas,
dignas do bom e profissional jornalismo. No entanto, um fato de suma
importância, no contexto da tão propalada liberdade de imprensa, nos chama a
atenção, ao ler, durante as pesquisas, uma edição de 1959, que em sua
apresentação registrava:
NÃO ACEITAMOS
PUBLICIDADE
a) do Governo
Federal
b) do governo do
Estado
c) da Prefeitura
Municipal
d) da Companhia
Força e Luz
e) da Companhia
Telefônica
f) de todas as
outras firmas e organizações nacionais ou estrangeiras que tenham por norma
controlar a imprensa por intermédio da publicidade.
Bem diferente de seguimentos da imprensa atual, que, raras exceções, é
totalmente comprometida pelos anúncios postados em suas páginas ou mídias, por
aqueles que usam desse instrumento para não se ver censurado, denunciado e
combatido nos mesmos espaços.
Vídeo sobre a capital mineira no período da história policial registrado neste artigo, por equipe americana que retrata Belo Horizonte, sua criação e transformação em grande metrópole.
Fonte: http://www.cyberpolicia.com.br/index.php/historia/decadas/164-primeiras-decadas
Por Cléverson Lobo Buim / Boim - Diretor Presidente do Sindicato SINDETIPOL
www.sindetipolminas.org
